ORIENTAÇÃO TÉCNICA

  • Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistencial

    De acordo com MDS, este documento tem como objetivo apoiar técnicos e gestores estaduais e municipais envolvidos no desafio de implantação da Vigilância Socioassistencial. Nele o leitor encontrará uma sistematização da base conceitual e normativa da Vigilância, assim como informações e orientações práticas para a implantação ou organização desta área técnica em suas respectivas Secretarias.

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  • Orientações para Elaboração de Plano de Acolhimento da Rede de Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens

    No ano de 2013, a partir da publicação das Resoluções no 15 e 17 pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e da aprovação das Resoluções no 23 e 31 pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), deu-se início ao processo de expansão qualificada e reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos.
    Os Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens integram a Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e devem ser organizados em consonância com os princípios, as diretrizes e as orientações contidas nas normativas e políticas nacionais.

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  • Manual de Execução das Medidas Socioeducativas de Fortaleza

    Trata-se de instrumento normatizador do cumprimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Fortaleza. O Manual de Execução das MedidasSocioeducativas em Meio Aberto de Fortaleza será uma ferramenta de gestão das medidas em meio
    aberto, com o intuito de padronizar os fluxos de atendimento e acompanhamento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), conforme orienta o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
    Este documento apresenta-se como um contrato da Secretaria Municipal deTrabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SETRA), órgão gestor da Política de Assistência Social em Fortaleza, e o Sistema de Justiça para estabelecer uma linguagem conceitual unificada. O manual é um marco orientador para profissionais do Serviço de MSE que atuam no Serviço de
    Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de LA e PSC nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e para a rede de atendimento no estabelecimento de referência e contrarreferência.

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  • Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas- Versão Preeliminar

    De acordo com MDSA, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, essa publicação se propõe a acolher, via consulta pública, as contribuições valiosas dos gestores estaduais, do Distrito Federal, dos municípios e dos trabalhadores do SUAS, no sentido de agregar o reconhecimento das singularidades que se manifestam no cotidiano da gestão local e nos contextos familiares e territoriais, em particular das pessoas com deficiência e idosas com maiores dificuldades de acessar o SUAS.

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  • Metodologia de Trabalho com Familias e Comunidades nos Núcleos de apoio à Familia– NAF (Centro de Referência de Assistência Social – CRAS) NAF/CRAS

    A presente publicação foi organizada pela Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte, no ano de 2007, com o objetivo de disponibilizar os conteúdos formulados ao longo dos últimos anos, no que diz respeito à metodologia de trabalho com famílias.

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