ORIENTAÇÃO TÉCNICA

  • “Nota Técnica com Parâmetros para atuação das e dos profissionais de Psicologia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”

    A proposição desta Nota Técnica com Parâmetros de atuação apresenta o esforço de complementar as referências técnicas para o exercício profissional da psicóloga e do psicólogo no SUAS, publicado pelo Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), e substituir a publicação conjunta do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Federal de Serviço Social, intitulada de ‘Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogas e psicólogos na Política de Assistência Social’, e cuja publicação ocorreu em 2007. Registra-se, assim, neste documento o acúmulo de saberes e produções de conhecimentos sobre o trabalho das psicólogas e dos psicólogos, passados nove anos desde a primeira versão dos parâmetros. Nesse sentido, o desafio proposto é trazer para análise e consulta a atuação da Psicologia construída em todo esse período.
    Esse documento visa orientar as/os profissionais de psicologia de modo a potencializar sua intervenção junto às usuárias e usuários/sujeito de direitos, tendo em vista os entraves que favorecem a manutenção da situação de desigualdade brasileira, com ênfase na necessidade constante de reflexão crítica acerca do lugar que a psicologia ocupa na política de assistência social.

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  • Nota Técnica SNAS 02/2016- SUAS e Sistema de Justiça

    Esse documento descreve todo o trabalho desenvolvido pelo SUAS e aponta elementos importantes que favorecem a ligação do SUAS com os demais órgãos da Justiça, como por exemplo Ministério Público e Defensoria Pública.
    O objetivo de interligar esses dois sistemas é reforçar o diálogo, a fim de definir fluxos, protocolos e implementar uma agenda permanente que aponte para a qualificação da relação entre estas duas áreas. Sendo assim, o resultado final das requisições judiciais relacionadas aos trabalhadores do SUAS é avaliado dentro das normas e leis.

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  • Novos rumos do acolhimento institucional

    Esta publicação se inscreve como uma contribuição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais – SEDESE e da Associação de Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente de S.Paulo – NECA para tornar mais efetivos os pressupostos dessa proteção integral e apoiar a reorganização dos projetos e programas de proteção especial previstos tanto no ECA como na política de assistência social para os grupos e pessoas mais vulneráveis.

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  • Orientações Técnicas Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no SUAS

    A tônica que embasa este Caderno de Orientações, editado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), volta-se para a dupla dimensão do Programa em tela, que contempla, além do conteúdo de transferência de renda, o trabalho sociofamiliar e a oferta de atividades socioeducativas para crianças e adolescentes retirados do trabalho.

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  • Orientações Técnicas sobre o SCFV para Crianças e Adolescentes de 6 A 15 ANOS

    Para o MDS, esta publicação constitui-se importante instrumento para qualificar e dinamizar a organização e implementação do PETI. As ações aqui previstas só podem ser efetivadas com a participação e o engajamento das três esferas de governo e da sociedade, de forma articulada. Elas servem como ponto de partida para que estados, municípios e Distrito Federal atuem fortemente na prevenção e erradicação do trabalho infantil e ampliem sua rede de proteção por meio da inclusão de crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

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